O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (2) que a ausência da cobrança de impostos sobre sites de 🍏 apostas esportivas na internet provoca uma "ilegalidade" e permite a evasão de divisas do país.
Haddad reafirmou que o Brasil precisa 🍏 seguir o modelo de outros países e tributar sobre o setor.
Os jogos de azar na internet são tributados no mundo 🍏 inteiro. Não pode ser diferente aqui. Há uma evasão de divisas absurda do país. Sai muito dinheiro. Você não tem 🍏 controle porque não é cassino físico, é cassino virtual. [A discussão] É [sobre] a tributação dos cassinos virtuais, que existem 🍏 e precisam ser regulamentados.
Fernando Haddad
Durante o UOL Entrevista na quarta-feira (1º), Haddad anunciou que o governo pretende taxar os "jogos 🍏 eletrônicos" para compensar perda de arrecadação com o aumento do teto de isenção do Imposto de Renda. Ele não deu 🍏 detalhes sobre a proposta que está sendo desenhada na Fazenda.
A taxação de apostas online deve gerar uma arrecadação entre R$ 🍏 2 bilhões e R$ 6 bilhões para o governo. Segundo Haddad, é a dificuldade em fazer aposta da lotofácil pela internet calcular o montante exato 🍏 que pode ser arrecadado que está travando a elaboração da proposta —seja um projeto de lei ou uma MP (medida 🍏 provisória).
O que está faltando não é MP, mas a obrigação legal de fazer avaliação da arrecadação prevista (...) Como é 🍏 algo inteiramente novo, estamos recolhendo as informações disponíveis para poder fazer constar na lei ou MP a previsão de arrecadação. 🍏 [É uma] Ilegalidade manifesta o que está acontecendo, e, neste momento, por inação da Receita Federal, que já devia ter 🍏 feito esse trabalho [de tributar o setor].
Fernando Haddad
De acordo com o ministro, a ausência de regulamentação permite a evasão de 🍏 divisas por parte de empresas.
Esses cassinos, em fazer aposta da lotofácil pela internet geral, têm sede no exterior. Não é justo com a população brasileira 🍏 que essa atividade econômica seja isenta de tributação. O ganho fica todo lá fora.
Fernando Haddad
O que se sabe sobre a 🍏 proposta
Haddad ainda não deu detalhes sobre o alcance da proposta. O Ministério da Fazenda também não forneceu informações sobre o 🍏 tema.
Ao UOL, uma fonte do governo disse que a proposta que está sendo desenhada visa taxar os sites de aposta 🍏 de cota fixa em fazer aposta da lotofácil pela internet prognósticos de resultado esportivo de jogos organizados por confederação, federação ou liga. Em fazer aposta da lotofácil pela internet outras 🍏 palavras, a ideia é cobrar imposto de site de aposta no resultado de jogo de futebol, vôlei, basquete, tênis, etc.
Por 🍏 exemplo: Corinthians e Palmeiras vão disputar a final de um campeonato organizado pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e o 🍏 site faz apostas com cota fixa —e paga cinco vezes cada cota de R$ 10. A pessoa compra duas cotas 🍏 (gasta R$ 20) e se o time vencer, recebe R$ 100. É sobre esse montante das cotas que o governo 🍏 quer cobrar uma taxa.
Nesse tipo cobrança, segundo a fonte, não entram cassinos ou jogos de videogame. Tampouco a medida trata 🍏 sobre reoneração de videogame.
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