1.15.3.1.5.
COORDENAÇÃO DOS CENTROS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVASIX, IV E XIII 1.15.3.1.5.1.
DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARAOLÍMPICO DO SETOR 7️⃣ "O"1.14.2.
UNIDADE DE EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS1.12.1.3.2.
GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E ANALISE DE TERMOS DE REFERÊNCIA 7️⃣ E PROJETOS BÁSICOS1.9.1.1.2.
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE1.9.1.1.1.
NÚCLEO DE GESTÃO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE1.9.1.
DIRETORIA DE 7️⃣ GESTÃO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE1.9.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E 7️⃣ LAZER DO DISTRITO FEDERAL
(Regimento Interno em fase conclusiva devendo ser encaminhado para publicação no DODF nos próximos dias)
À Subsecretaria de 7️⃣ Administração Geral, unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito 7️⃣ Federal, compete:
Ao Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte, unidade orgânica de coordenação e execução, diretamente subordinada ao 7️⃣ Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, compete:
Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte – 7️⃣ CONFAE
À Unidade de Controle Interno, unidade orgânica de controle e fiscalização, diretamente subordinada ao Secretário, e sob a supervisão técnica 7️⃣ e normativa da Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF, compete:
À Ouvidoria, unidade orgânica singular, diretamente subordinada ao Secretário de Estado 7️⃣ de Esporte e Lazer e integrante do Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF, compete:
À Unidade de 7️⃣ Captação de Eventos, unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer, compete:
À 7️⃣ Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos , unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Esporte e 7️⃣ Lazer, compete:
Ao Gabinete, unidade orgânica de representação política e social, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer, 7️⃣ compete:
Pedro Marcio Azevedo dos Santos de Lima Paiva Chefe da Unidade de Controle Interno E-mail: uciesporte.df.gov.
br Currículo: Pedro Marcio Azevedo 7️⃣ dos Santos de Lima Paiva
Julio Cesar Ribeiro Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal E-mail: gabesporte.df.gov.
br Currículo: 7️⃣ Julio Cesar RibeiroBase jurídica
Principais normas e leis que influenciam direta e indiretamente as atividades da Secretaria de Estado de Esporte 7️⃣ e
Lazer do Distrito Federal – SEL/DF:LEIS
– Constituição Federal de 1988.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm
– Lei Orgânica do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/66634/Lei_Org_nica__08_06_1993.htmlLei nº 5.
797, de 29 de 7️⃣ dezembro de 2016 – Dispõe sobre a criação do Programa Compete Brasília e dá outras providências.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/9f165baaa18646348e4c0647b3f23de6/Lei_5797_29_12_2016.html– Lei nº 5.
649, de 7️⃣ 31 de março de 2016 – Cria o Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Distrito Federal – Boleiros e 7️⃣ dá outras providências.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/71d4609a48df4ab989e1651ce2a3c1ef/Lei_5649_31_03_2016.html– Lei nº 13.
019, de 31 de julho de 2014 (MROSC) – Estabelece o regime jurídico das parcerias 7️⃣ voluntárias, envolvendo ou não transferências derecursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de 7️⃣ mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração 7️⃣ com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nos 7️⃣ 8.
429, de 2 de junho de 1992, e 9.
790, de 23 de março de 1999.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/L13019compilado.htm– Lei nº 4.
879, de 09 7️⃣ de julho de 2012 – Dispõe sobre o Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/71872/Lei_4879_09_07_2012.html– Lei nº 7️⃣ 12.
527, de 18 de novembro de 2011 – Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art.
5º , 7️⃣ no inciso II do § 3 o do art.
37 e no § 2 o do art.
216 da Constituição Federal; altera 7️⃣ a Lei n o 8.
112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n o 11.
111, de 5 de 7️⃣ maio de 2005, e dispositivos da Lei n o 8.
159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm– 7️⃣ Lei nº 10.
671, de 15 de maio de 2003 – Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá 7️⃣ outras providências.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/leis/2003/l10.671.htm– Lei nº 10.
098, de 19 de dezembro de 2000 – Estabelece normas gerais e critérios básicos para a 7️⃣ promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/leis/l10098.htm– Lei nº 10.
048, de 7️⃣ 08 de dezembro de 2000 – Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/leis/L10048.htm– Lei n° 7️⃣ 2.
625, de 17 de novembro de 2000 – Institui o Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/50583/Lei_2625_17_11_2000.html
– 7️⃣ Lei Complementar nº 326, de 04 de outubro de 2000, alterada pela Lei Complementar 861, de 11 de março de 7️⃣ 2013 – Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Esporte – PAE/DF.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/73729/Lei_Complementar_861_11_03_2013.html– Lei nº 2.
402, de 15 de 7️⃣ janeiro de 1999, alterada pela Lei nº 5.
279, de 24 de dezembro de 2013 – Institui o Programa Bolsa Atleta.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/50360/Lei_2402_15_06_1999.pdf– 7️⃣ Lei n° 2.
350, de 22 de abril de 1999 – Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.
301, de 21 de janeiro 7️⃣ de 1999.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/50308/Lei_2350_22_04_1999.html– Lei nº 2.
301, de 21 de janeiro de 1999 – Cria, na estrutura organizacional do Distrito Federal, a 7️⃣ Secretaria de Esportes e Valorização da Juventude e extingue o Departamento de Educação Física, Esportes e Recreação – DEFER-DF.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/50260/Lei_2301_21_01_1999.html– Lei 7️⃣ nº 9.
615, de 24 de março de 1998 – Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé).http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/Leis/L9615consol.htmDECRETOS– 7️⃣ Decreto nº 41.
014, de 22 de julho de 2020 (Republicado no DODF nº 169, de 04/09/2020) – Dispõe sobre a 7️⃣ estrutura administrativa da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.http://www.buriti.df.gov.
br/ftp/diariooficial/2020/09_Setembro/DODF%20169%2004-09-2020/DODF%20169%2004-09-2020%20INTEGRA.pdf– Decreto 7️⃣ nº 39.
739, de 28 de março de 2019 – Dispõe sobre a gestão e o uso de bens públicos pela 7️⃣ Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal e pela Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, 7️⃣ altera o Decreto nº 37.
048, de 4 de janeiro de 2016 e o Decreto nº 37.
116, de 15 de fevereiro 7️⃣ de 2016 e dá outras providências.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/8d7762fa1c8242679385611976e5c41d/Decreto_39739_28_03_2019.html– Decreto nº 39.
691, de 28 de fevereiro de 2019 – Dispõe sobre a estrutura 7️⃣ administrativa da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/2e379dc769734551a9948c4914a18403/Decreto_39691_28_02_2019.html– Decreto nº 7️⃣ 37.
843, de 13 de dezembro de 2016 – Regulamenta a aplicação da Lei Nacional nº 13.
019, de 31 de julho 7️⃣ de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública distrital e as organizações da 7️⃣ sociedade civil no âmbito do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/dafaadb15ff3452f82afc4390b5ee432/Decreto_37843_13_12_2016.html– Decreto n° 35.
071, de 13 de janeiro de 2014 – Altera o Regimento 7️⃣ Interno do Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/75879/Decreto_35071_13_01_2014.html– Decreto n° 34.
798, de 05 de novembro de 7️⃣ 2013 – Dispõe sobre a utilização dos espaços e instalações do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha para atividades contempladas 7️⃣ no § 3º do art.
2º do Decreto nº 34.
561, de 9 de agosto de 2013.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/75368/Decreto_34798_05_11_2013.html– Decreto nº 34.
561, de 09 7️⃣ de agosto de 2013 – Dispõe sobre a utilização dos espaços e instalações esportivas do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/74827/Decreto_34561_09_08_2013.html– Decreto nº 34.
522, 7️⃣ de 16 de julho de 2013 – Aprova o Regulamento do Fundo de Apoio ao Esporte – FAE e o 7️⃣ Regimento Interno do Conselho de Administração do FAE.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/74714/Decreto_34522_16_07_2013.html– Decreto nº 33.
708, de 14 de junho de 2012 – Dispõe sobre 7️⃣ a fixação de preços da Escola de Esporte da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal-SESP, e dá outras 7️⃣ providências.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/71607/Decreto_33708_14_06_2012.html– Decreto n° 32.
889, de 27 de abril de 2011 -Institui o Comitê Gestor do Projeto de Apoio ao Futebol 7️⃣ Amador do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/68004/Decreto_32889_27_04_2011.html– Decreto nº 22.
766, de 04 de março de 2002 – Aprova o Regimento Interno do Conselho 7️⃣ de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/41140/Decreto_22766_04_03_2002.html– Decreto nº 20.
937, de 30 de dezembro de 1999 – Regulamenta 7️⃣ a Lei nº 2.
402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa Atletahttp://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/37782/Decreto_20937_30_12_1999.html– Decreto nº 7.
984, de 7️⃣ 08 de abril de 2013 – Regulamenta a Lei n° 9.
615, de 24 de março de 1998, que institui normas 7️⃣ gerais sobre desporto.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/D7984.htm– Decreto nº 5.
296, de 02 de dezembro de 2004 – Regulamenta as Leis 10.
048, de 8 de 7️⃣ novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.
098, de 19 de dezembro de 2000, 7️⃣ que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade 7️⃣ reduzida, e dá outras providências.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htmPORTARIAS
– Portaria nº 10/97- VIJ/TJDFT, de 30 de setembro de 1997 – Dispõe sobre viagem de 7️⃣ menores para fora do Distrito Federal.//www.tjdft.jus.
br/cidadaos/infancia-e-juventude/informacoes/autorizacao-de-viagem-1/portaria-vij-10-97
– Portaria Normativa nº 80, de 23 de maio de 2011 – Aprova normas, para 7️⃣ celebração de concessão de beneficio bolsa atleta, celebração do Termo de Adesão, execução e avaliação do programa, destinado aos atletas 7️⃣ com registro nas Entidades Regionais de Administração do Desporto e Clubes do Distrito Federal com a Secretaria de Estado de 7️⃣ Esporte do Distrito Federal – SESP/DF..http://www.turismo.gov.
br/legislacao/?p=175
– Portaria nº 08 – MDIC, de 15 de março de 2012 – dispõe sobre 7️⃣ as técnicas de produção artesanal.http://www.lex.com.
br/legis_23519319_PORTARIA_N_26_DE_19_DE_JULHO_DE_2012.aspx
– Portaria nº 14 – MDIC, de 16 de abril de 2012 –cria e regulamenta a 7️⃣ Carteira Nacional do Artesão e Carteira Nacional do Trabalhador Manual.//www.legisweb.com.
br/legislacao/?id=240412
– Portaria nº 15, de 20 de dezembro de 2012 – 7️⃣ Institui Centros de Atendimento ao Turista -CATs, no âmbito da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/73116/Portaria_15_20_12_2012.html
– Portaria nº 7️⃣ 197/2013 – MTur – Disciplina o Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos – Cadastur, o Comitê Consultivo doCadastur – CCCad 7️⃣ e dá outras providências.http://www.turismo.gov.
br/legislacao/?p=135
– Portaria nº 311/2013 – Mtur– Institui a forma e os procedimentos de fiscalização dos prestadores de 7️⃣ serviços turísticos pelo Ministério do Turismo e seus órgãos delegados.http://www.turismo.gov.
br/legislacao/?p=116
– Portaria nº 312/2013 – MTur – Estabelece as regras e 7️⃣ condições a serem observados pelos prestadores de serviços de transporte turístico de superfície terrestre nacional e internacional.http://www.turismo.gov.br/legislacao/?p=89
– Portaria nº 338, 7️⃣ de 09 de outubro de 2013 – Aprova normas e procedimentos de apoio à infraestrutura e logística de eventos esportivos 7️⃣ e lazer no âmbito do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/75216/Portaria_338_09_10_2013.html
– Portaria nº 404, de 22 de dezembro de 2013 – Estabelece procedimentos para 7️⃣ concessão do incentivo previsto no Programa "Compete Brasília" e dá outras providências.//www.tc.df.gov.
br/SINJ/Norma/75554/Portaria_404_22_11_2013.html
– Portaria nº 25, de 05 de dezembro de 7️⃣ 2014 – aprova o manual para edição e alimentação do portal observatório do turismo do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/78635/Portaria_25_05_12_2014.html
– Portaria nº 27/2014 7️⃣ – MTur – Estabelece requisitos e critérios para o exercício da atividade de Guia de Turismo e dá outras providências.http://www.turismo.gov.
br/legislacao/?p=117
– 7️⃣ Portaria n° 18, de 25 de janeiro de 2016 – Estabelece normas e procedimentos para as atividades esportivas desenvolvidas pela 7️⃣ Escola de Esporte da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Distrito Federal e dá outras providências.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/6a03ab4b14484ead8bb1460210f2893a/Portaria_18_25_01_2016.html
Portaria n° 7️⃣ 29, de 09 de junho de 2017 – Institui o ato normativo setorial para celebração, execução e prestação de contas 7️⃣ de parcerias com organizações da sociedade civil, celebradas no âmbito da Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/6184feef11fd48acb40d9e1c2c9595ec/Portaria_29_09_06_2017.html
Portaria n° 7️⃣ 36, de 07 de maio de 2018 – Delega competência da Presidência do Conselho do Fundo de Apoio ao Esporte 7️⃣ do Distrito Federal – CONFAE e da Presidência do Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal – 7️⃣ CONEF/DF à Secretária Adjunta de Esporte e Lazer.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/46314c2208db43a384a2cff01af2d740/Portaria_36_07_05_2018.html
