1.15.3.1.5.
COORDENAĂĂO DOS CENTROS OLĂMPICOS E PARAOLĂMPICOS DAS REGIĂES ADMINISTRATIVASIX, IV E XIII 1.15.3.1.5.1.
DIRETORIA DO CENTRO OLĂMPICO E PARAOLĂMPICO DO SETOR đ "O"1.14.2.
UNIDADE DE EXECUĂĂO, MONITORAMENTO E PRESTAĂĂO DE CONTAS DE CONVĂNIOS E PARCERIAS1.12.1.3.2.
GERĂNCIA DE ELABORAĂĂO E ANALISE DE TERMOS DE REFERĂNCIA đ E PROJETOS BĂSICOS1.9.1.1.2.
NĂCLEO DE ADMINISTRAĂĂO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE1.9.1.1.1.
NĂCLEO DE GESTĂO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE1.9.1.
DIRETORIA DE đ GESTĂO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE1.9.
CONSELHO DE ADMINISTRAĂĂO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E đ LAZER DO DISTRITO FEDERAL
(Regimento Interno em fase conclusiva devendo ser encaminhado para publicação no DODF nos próximos dias)
Ă Subsecretaria de đ Administração Geral, unidade orgĂąnica de comando e supervisĂŁo, diretamente subordinada ao SecretĂĄrio de Estado de Esporte e Lazer do Distrito đ Federal, compete:
Ao Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte, unidade orgĂąnica de coordenação e execução, diretamente subordinada ao đ SecretĂĄrio de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, compete:
Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte â đ CONFAE
Ă Unidade de Controle Interno, unidade orgĂąnica de controle e fiscalização, diretamente subordinada ao SecretĂĄrio, e sob a supervisĂŁo tĂ©cnica đ e normativa da Controladoria-Geral do Distrito Federal â CGDF, compete:
Ă Ouvidoria, unidade orgĂąnica singular, diretamente subordinada ao SecretĂĄrio de Estado đ de Esporte e Lazer e integrante do Sistema de GestĂŁo de Ouvidoria do Distrito Federal â SIGO/DF, compete:
Ă Unidade de đ Captação de Eventos, unidade orgĂąnica de comando e supervisĂŁo, diretamente subordinada ao SecretĂĄrio de Estado de Esporte e Lazer, compete:
Ă đ Assessoria de GestĂŁo EstratĂ©gica e Projetos , unidade orgĂąnica de assessoramento, diretamente subordinada ao SecretĂĄrio de Estado de Esporte e đ Lazer, compete:
Ao Gabinete, unidade orgĂąnica de representação polĂtica e social, diretamente subordinada ao SecretĂĄrio de Estado de Esporte e Lazer, đ compete:
Pedro Marcio Azevedo dos Santos de Lima Paiva Chefe da Unidade de Controle Interno E-mail: uciesporte.df.gov.
br CurrĂculo: Pedro Marcio Azevedo đ dos Santos de Lima Paiva
Julio Cesar Ribeiro SecretĂĄrio de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal E-mail: gabesporte.df.gov.
br CurrĂculo: đ Julio Cesar RibeiroBase jurĂdica
Principais normas e leis que influenciam direta e indiretamente as atividades da Secretaria de Estado de Esporte đ e
Lazer do Distrito Federal â SEL/DF:LEIS
â Constituição Federal de 1988.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm
â Lei OrgĂąnica do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/66634/Lei_Org_nica__08_06_1993.htmlLei nÂș 5.
797, de 29 de đ dezembro de 2016 â DispĂ”e sobre a criação do Programa Compete BrasĂlia e dĂĄ outras providĂȘncias.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/9f165baaa18646348e4c0647b3f23de6/Lei_5797_29_12_2016.htmlâ Lei nÂș 5.
649, de đ 31 de março de 2016 â Cria o Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Distrito Federal â Boleiros e đ dĂĄ outras providĂȘncias.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/71d4609a48df4ab989e1651ce2a3c1ef/Lei_5649_31_03_2016.htmlâ Lei nÂș 13.
019, de 31 de julho de 2014 (MROSC) â Estabelece o regime jurĂdico das parcerias đ voluntĂĄrias, envolvendo ou nĂŁo transferĂȘncias derecursos financeiros, entre a administração pĂșblica e as organizaçÔes da sociedade civil, em regime de đ mĂștua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse pĂșblico; define diretrizes para a polĂtica de fomento e de colaboração đ com organizaçÔes da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nos đ 8.
429, de 2 de junho de 1992, e 9.
790, de 23 de março de 1999.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/L13019compilado.htmâ Lei nÂș 4.
879, de 09 đ de julho de 2012 â DispĂ”e sobre o Conselho de Educação FĂsica, Desporto e Lazer do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/71872/Lei_4879_09_07_2012.htmlâ Lei nÂș đ 12.
527, de 18 de novembro de 2011 â Regula o acesso a informaçÔes previsto no inciso XXXIII do art.
5Âș , đ no inciso II do § 3 o do art.
37 e no § 2 o do art.
216 da Constituição Federal; altera đ a Lei n o 8.
112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n o 11.
111, de 5 de đ maio de 2005, e dispositivos da Lei n o 8.
159, de 8 de janeiro de 1991; e dĂĄ outras providĂȘncias.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htmâ đ Lei nÂș 10.
671, de 15 de maio de 2003 â DispĂ”e sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dĂĄ đ outras providĂȘncias.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/leis/2003/l10.671.htmâ Lei nÂș 10.
098, de 19 de dezembro de 2000 â Estabelece normas gerais e critĂ©rios bĂĄsicos para a đ promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiĂȘncia ou com mobilidade reduzida, e dĂĄ outras providĂȘncias.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/leis/l10098.htmâ Lei nÂș 10.
048, de đ 08 de dezembro de 2000 â DĂĄ prioridade de atendimento Ă s pessoas que especifica, e dĂĄ outras providĂȘncias.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/leis/L10048.htmâ Lei n° đ 2.
625, de 17 de novembro de 2000 â Institui o Conselho de Educação FĂsica, Desporto e Lazer do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/50583/Lei_2625_17_11_2000.html
â đ Lei Complementar nÂș 326, de 04 de outubro de 2000, alterada pela Lei Complementar 861, de 11 de março de đ 2013 â DispĂ”e sobre a criação do Programa de Apoio ao Esporte â PAE/DF.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/73729/Lei_Complementar_861_11_03_2013.htmlâ Lei nÂș 2.
402, de 15 de đ janeiro de 1999, alterada pela Lei nÂș 5.
279, de 24 de dezembro de 2013 â Institui o Programa Bolsa Atleta.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/50360/Lei_2402_15_06_1999.pdfâ đ Lei n° 2.
350, de 22 de abril de 1999 â Acrescenta dispositivos Ă Lei nÂș 2.
301, de 21 de janeiro đ de 1999.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/50308/Lei_2350_22_04_1999.htmlâ Lei nÂș 2.
301, de 21 de janeiro de 1999 â Cria, na estrutura organizacional do Distrito Federal, a đ Secretaria de Esportes e Valorização da Juventude e extingue o Departamento de Educação FĂsica, Esportes e Recreação â DEFER-DF.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/50260/Lei_2301_21_01_1999.htmlâ Lei đ nÂș 9.
615, de 24 de março de 1998 â Institui normas gerais sobre desporto e dĂĄ outras providĂȘncias (Lei PelĂ©).http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/Leis/L9615consol.htmDECRETOSâ đ Decreto nÂș 41.
014, de 22 de julho de 2020 (Republicado no DODF nÂș 169, de 04/09/2020) â DispĂ”e sobre a đ estrutura administrativa da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal, que especifica e dĂĄ outras providĂȘncias.http://www.buriti.df.gov.
br/ftp/diariooficial/2020/09_Setembro/DODF%20169%2004-09-2020/DODF%20169%2004-09-2020%20INTEGRA.pdfâ Decreto đ nÂș 39.
739, de 28 de março de 2019 â DispĂ”e sobre a gestĂŁo e o uso de bens pĂșblicos pela đ Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal e pela Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, đ altera o Decreto nÂș 37.
048, de 4 de janeiro de 2016 e o Decreto nÂș 37.
116, de 15 de fevereiro đ de 2016 e dĂĄ outras providĂȘncias.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/8d7762fa1c8242679385611976e5c41d/Decreto_39739_28_03_2019.htmlâ Decreto nÂș 39.
691, de 28 de fevereiro de 2019 â DispĂ”e sobre a estrutura đ administrativa da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal, que especifica e dĂĄ outras providĂȘncias.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/2e379dc769734551a9948c4914a18403/Decreto_39691_28_02_2019.htmlâ Decreto nÂș đ 37.
843, de 13 de dezembro de 2016 â Regulamenta a aplicação da Lei Nacional nÂș 13.
019, de 31 de julho đ de 2014, para dispor sobre o regime jurĂdico das parcerias celebradas entre a administração pĂșblica distrital e as organizaçÔes da đ sociedade civil no Ăąmbito do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/dafaadb15ff3452f82afc4390b5ee432/Decreto_37843_13_12_2016.htmlâ Decreto n° 35.
071, de 13 de janeiro de 2014 â Altera o Regimento đ Interno do Conselho de Educação FĂsica, Desporto e Lazer do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/75879/Decreto_35071_13_01_2014.htmlâ Decreto n° 34.
798, de 05 de novembro de đ 2013 â DispĂ”e sobre a utilização dos espaços e instalaçÔes do EstĂĄdio Nacional de BrasĂlia ManĂ© Garrincha para atividades contempladas đ no § 3Âș do art.
2Âș do Decreto nÂș 34.
561, de 9 de agosto de 2013.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/75368/Decreto_34798_05_11_2013.htmlâ Decreto nÂș 34.
561, de 09 đ de agosto de 2013 â DispĂ”e sobre a utilização dos espaços e instalaçÔes esportivas do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/74827/Decreto_34561_09_08_2013.htmlâ Decreto nÂș 34.
522, đ de 16 de julho de 2013 â Aprova o Regulamento do Fundo de Apoio ao Esporte â FAE e o đ Regimento Interno do Conselho de Administração do FAE.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/74714/Decreto_34522_16_07_2013.htmlâ Decreto nÂș 33.
708, de 14 de junho de 2012 â DispĂ”e sobre đ a fixação de preços da Escola de Esporte da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal-SESP, e dĂĄ outras đ providĂȘncias.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/71607/Decreto_33708_14_06_2012.htmlâ Decreto n° 32.
889, de 27 de abril de 2011 -Institui o ComitĂȘ Gestor do Projeto de Apoio ao Futebol đ Amador do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/68004/Decreto_32889_27_04_2011.htmlâ Decreto nÂș 22.
766, de 04 de março de 2002 â Aprova o Regimento Interno do Conselho đ de Educação FĂsica, Desporto e Lazer do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/41140/Decreto_22766_04_03_2002.htmlâ Decreto nÂș 20.
937, de 30 de dezembro de 1999 â Regulamenta đ a Lei nÂș 2.
402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa Atletahttp://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/37782/Decreto_20937_30_12_1999.htmlâ Decreto nÂș 7.
984, de đ 08 de abril de 2013 â Regulamenta a Lei n° 9.
615, de 24 de março de 1998, que institui normas đ gerais sobre desporto.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/D7984.htmâ Decreto nÂș 5.
296, de 02 de dezembro de 2004 â Regulamenta as Leis 10.
048, de 8 de đ novembro de 2000, que dĂĄ prioridade de atendimento Ă s pessoas que especifica, e 10.
098, de 19 de dezembro de 2000, đ que estabelece normas gerais e critĂ©rios bĂĄsicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiĂȘncia ou com mobilidade đ reduzida, e dĂĄ outras providĂȘncias.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htmPORTARIAS
â Portaria nÂș 10/97- VIJ/TJDFT, de 30 de setembro de 1997 â DispĂ”e sobre viagem de đ menores para fora do Distrito Federal.//www.tjdft.jus.
br/cidadaos/infancia-e-juventude/informacoes/autorizacao-de-viagem-1/portaria-vij-10-97
â Portaria Normativa nÂș 80, de 23 de maio de 2011 â Aprova normas, para đ celebração de concessĂŁo de beneficio bolsa atleta, celebração do Termo de AdesĂŁo, execução e avaliação do programa, destinado aos atletas đ com registro nas Entidades Regionais de Administração do Desporto e Clubes do Distrito Federal com a Secretaria de Estado de đ Esporte do Distrito Federal â SESP/DF..http://www.turismo.gov.
br/legislacao/?p=175
â Portaria nÂș 08 â MDIC, de 15 de março de 2012 â dispĂ”e sobre đ as tĂ©cnicas de produção artesanal.http://www.lex.com.
br/legis_23519319_PORTARIA_N_26_DE_19_DE_JULHO_DE_2012.aspx
â Portaria nÂș 14 â MDIC, de 16 de abril de 2012 âcria e regulamenta a đ Carteira Nacional do ArtesĂŁo e Carteira Nacional do Trabalhador Manual.//www.legisweb.com.
br/legislacao/?id=240412
â Portaria nÂș 15, de 20 de dezembro de 2012 â đ Institui Centros de Atendimento ao Turista -CATs, no Ăąmbito da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/73116/Portaria_15_20_12_2012.html
â Portaria nÂș đ 197/2013 â MTur â Disciplina o Cadastro dos Prestadores de Serviços TurĂsticos â Cadastur, o ComitĂȘ Consultivo doCadastur â CCCad đ e dĂĄ outras providĂȘncias.http://www.turismo.gov.
br/legislacao/?p=135
â Portaria nÂș 311/2013 â Mturâ Institui a forma e os procedimentos de fiscalização dos prestadores de đ serviços turĂsticos pelo MinistĂ©rio do Turismo e seus ĂłrgĂŁos delegados.http://www.turismo.gov.
br/legislacao/?p=116
â Portaria nÂș 312/2013 â MTur â Estabelece as regras e đ condiçÔes a serem observados pelos prestadores de serviços de transporte turĂstico de superfĂcie terrestre nacional e internacional.http://www.turismo.gov.br/legislacao/?p=89
â Portaria nÂș 338, đ de 09 de outubro de 2013 â Aprova normas e procedimentos de apoio Ă infraestrutura e logĂstica de eventos esportivos đ e lazer no Ăąmbito do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/75216/Portaria_338_09_10_2013.html
â Portaria nÂș 404, de 22 de dezembro de 2013 â Estabelece procedimentos para đ concessĂŁo do incentivo previsto no Programa "Compete BrasĂlia" e dĂĄ outras providĂȘncias.//www.tc.df.gov.
br/SINJ/Norma/75554/Portaria_404_22_11_2013.html
â Portaria nÂș 25, de 05 de dezembro de đ 2014 â aprova o manual para edição e alimentação do portal observatĂłrio do turismo do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/78635/Portaria_25_05_12_2014.html
â Portaria nÂș 27/2014 đ â MTur â Estabelece requisitos e critĂ©rios para o exercĂcio da atividade de Guia de Turismo e dĂĄ outras providĂȘncias.http://www.turismo.gov.
br/legislacao/?p=117
â đ Portaria n° 18, de 25 de janeiro de 2016 â Estabelece normas e procedimentos para as atividades esportivas desenvolvidas pela đ Escola de Esporte da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Distrito Federal e dĂĄ outras providĂȘncias.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/6a03ab4b14484ead8bb1460210f2893a/Portaria_18_25_01_2016.html
Portaria n° đ 29, de 09 de junho de 2017 â Institui o ato normativo setorial para celebração, execução e prestação de contas đ de parcerias com organizaçÔes da sociedade civil, celebradas no Ăąmbito da Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/6184feef11fd48acb40d9e1c2c9595ec/Portaria_29_09_06_2017.html
Portaria n° đ 36, de 07 de maio de 2018 â Delega competĂȘncia da PresidĂȘncia do Conselho do Fundo de Apoio ao Esporte đ do Distrito Federal â CONFAE e da PresidĂȘncia do Conselho de Educação FĂsica, Desporto e Lazer do Distrito Federal â đ CONEF/DF Ă SecretĂĄria Adjunta de Esporte e Lazer.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/46314c2208db43a384a2cff01af2d740/Portaria_36_07_05_2018.html