Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona projeto de lei sobre apostas esportivas
No dia 31 de dezembro de 2024, o 😆 presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626, de 2024, que dispõe sobre a 😆 modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa e altera as leis 5.768/71 e 13.756/18, entre outras providências.
Apostas esportivas no Brasil
Apostas 😆 esportivas no Brasil são uma atividade muito popular e a nova lei irá definir regras claras para a exploração do 😆 serviço, tributar empresas e apostadores e determinar a partilha da arrecadação.
Lei tributa apostas online e eventos esportivos reais no Brasil
A 😆 nova lei abrange apostas virtuais, apostas físicas, eventos esportivos reais, jogos on-line e eventos virtuais de jogos on-line. Pelo texto, 😆 as empresas terão permissão para ficarem com 88% do faturamento bruto para o custeio da atividade. Sobre o produto da 😆 arrecadação, 2% serão destinados à Contribuição para a Seguridade Social.
Obrigações de declaração de impostos
A partir de 2024, todos os apostadores 😆 que ganharem acima de 40 mil reais com os jogos no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro 😆 devem declarar o valor.
Gestão de banca em como estudar para apostas esportivas apostas esportivas
A gestão de banca em como estudar para apostas esportivas apostas esportivas refere-se à administração 😆 do dinheiro depositado na casa de apostas escolhida pelo jogador. Ao abrir uma conta, é necessário realizar um depósito inicial, 😆 e esse valor é conhecido como 'banca'.
Resumo
A nova lei tem como objetivo definir regras para a exploração do serviço, tributar 😆 as empresas e os apostadores e determines a partilha da arrecadação. Além disso, as empresas poderão manter 88% do faturamento 😆 bruto para o custeio da atividade e 2% do produto da arrecadação será destinado a Contribuição para a Seguridade Social.
Data
Acontecimento
Detalhes
31 😆 de dezembro de 2024
Sanção parcial do Projeto de Lei nº 3.626
Dispõe sobre a modalidade lotérica e altera outras leis
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**Contexto**
Em 2024, o Brasil legalizou as apostas esportivas, abrindo um novo e vasto mercado para empresas como a nossa. 🍊 No entanto, o mercado ainda não estava regulamentado, o que criava incertezas e desafios.
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No decorrer dos anos recentes muitos clubes com várias torcidas organizadas vêm criando atividades de torcidas em todo município de 1️⃣ Goiás, sendo muitas também por conta a criação de grupos e agremiações de torcida.
Para isso, algumas cidades de Goiás buscam 1️⃣ organizar jogos de torcidas organizados com várias cidades do Norte de Goiás, como Goiânia, Itumbiara, Rio Verde, Ipiacanga, Ouro Preto, 1️⃣ Londrina, entre outras.
As várias torcidas organizadas que surgiram nos últimos anos na cidade, como as de Birama e Goiânia, vêm 1️⃣ dando forma a organizar jogos de torcidas dentro ou fora de áreas
próximas ao município.
A criação destes grupos surgiu em Goiânia, 1️⃣ em meados de 1974, quando, junto com a Birama e seus sócios, fundou o Goiânia Club Atlético Mineiro, com sede 1️⃣ em Goiânia e outros jogos de "clubes" organizadas na cidade.