Representação em azulejo da lida do vaqueiro nordestino perseguindo boi fugido, de 1972.
Mercado Público de Campo Maior, Piauí.
A vaquejada é 🗝 uma atividade cultural do Nordeste brasileiro, provavelmente de origem mexicana[2] citada por alguns como um esporte,[3][4] na qual dois vaqueiros 🗝 montados a cavalo têm de derrubar um boi, puxando-o pelo rabo, entre duas faixas de cal do parque de vaquejada.
Muito 🗝 popular na segunda metade do século XX, passou a ser questionada a partir da década de 2010 por ativistas dos 🗝 direitos dos animais em virtude dos possíveis maus-tratos aos bois.[5]
Em decisão proferida em 6 de outubro de 2016, o (STF) 🗝 Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional uma lei cearense que procurava disciplinar a modalidade esportiva como um evento cultural, sob o 🗝 argumento de que manifestações culturais não se sobrepõem ao direito de proteção ao meio ambiente, consagrado no artigo 225 da 🗝 Constituição da República.[6]
Seguindo-se a decisão do STF de tornar inconstitucional a vaquejada, o Congresso aprovou emenda constitucional permitindo a prática 🗝 da vaquejada[7] e definindo alguns direitos e deveres a serem seguidos, visando, também, o bem-estar animal.[8]
Vaqueiros com varas de ferrão 🗝 e cães perseguindo boi no nordeste brasileiro, 1815-1817, pelo príncipe Maximilian zu Wied-Neuwied.
O método nordestino de derrubar bois era com 🗝 uma vara de ferrão.
Derrubar bois puxando-o pelo rabo não existia no Brasil naquela época.
Derrubar um boi puxando-o pelo rabo não 🗝 se originou no Brasil.
A vaquejada no México em 1825 pelo artista francês Theubet de Beauchamp.
Diferentes estilos de Vaquejada no México 🗝 durante o século 19.
Do livro "Reglas con que un colegial puede Colear y Lazar" (Regras com as quais um principiante 🗝 pode Colear e Laçar) de Luis G.Inclán (1860).
A vaquejada surgiu no sertão nordestino entre os séculos XVII e XVIII.
Não há 🗝 evidências nem referências à vaquejada no Brasil antes da década de 1870.
O método de captura de touros pelos Vaqueiros no 🗝 Nordeste do Brasil era usando uma vara de ferrão, não puxando-os pela cauda.
Puxar os touros pelo rabo era desconhecido no 🗝 Brasil naquela época.
De acordo com o Luíz da Câmara Cascudo, derrubar touros puxando-os pelo rabo no Brasil só surgiu depois 🗝 da Guerra do Paraguai (1864-1870).
Henry Koster descreveu o método nordestino de derrubar touros com a vara na década de 1810:
[ 🗝 10 ] "À tarde assisti uma prova de destreza de um dos filhos do Comandante, menino de quatorze anos.
Ouvira falar 🗝 na maneira de prender os bois selvagens no Sertão.
O individuo empregado nessa operação, monta a cavalo, com uma longa vara, 🗝 terminada por uma ponta de ferrão, e persegue o animal que quer derrubar até que, emparelhando-se, o fere nos flancos, 🗝 entre as costas e a anca e, se o alcançar no momento em que o boi levanta as patas trazeiras, 🗝 sacudi-lo-á em terra com tanta violencia que este rolará."
George Gardner, em seu livro -"Travels in the Interior of Brazil, Principally 🗝 Through the Northern Provinces, and the Gold and Diamond Districts, During the Years 1836-1841"- também descreve os vaqueiros nordestinos usando 🗝 o método da vara de ferrão para derrubar touros como único método utilizado naquela região:
[ 11 ] "A pouca distância 🗝 de Oeiras, passamos por algumas das fazendas nacionais, e em uma delas tive a oportunidade de ver o método adotado 🗝 pelos vaqueiros para pegar o gado, que vagueia em grandes rebanhos quase em estado selvagem.
Nas províncias do sul, é sabido 🗝 que o gado é apanhado pelo laço e pela boleadeira, o campo aberto daqueles distritos permitindo seu uso livre, o 🗝 que não é o caso no norte.
O instrumento usado aqui é uma vara delgada com cerca de três metros de 🗝 comprimento, um pouco mais grosso em uma extremidade do que na outra; na extremidade mais grossa, uma peça quadrangular pontiaguda 🗝 de ferro é fixada, projetando-se apenas cerca de meia polegada; montado a cavalo, com esta vara em seu mão, o 🗝 vaqueiro seleciona com o olho o animal que deseja pegar, e perseguindo-o a todo galope, ele logo o ultrapassa, e 🗝 acertando-o no quadril com a extremidade armada da vara, enquanto ele está indo a toda velocidade, ele facilmente o vira, 🗝 e antes que ele possa se levantar novamente, o vaqueiro desmontou e o prendeu; desta forma, quase todo o gado 🗝 é capturado nesta província."
Na década de 1810, o príncipe Maximilian zu Wied-Neuwied também dizia que além de portar uma vara 🗝 de ferro para derrubar bois, os vaqueiros nordestinos também carregavam um laço para capturar animais não tão ferozes:
[ 12 ] 🗝 "Seu traje é feito de sete peles de veado, e consiste no chapeo, um pequeno chapéu redondo de aba estreita 🗝 e uma asa pendurada nas costas para proteger o pescoço; além disso, no gibão ou jaqueta, que é aberto na 🗝 frente e sob o qual se usa à frente do peito o Guarda Peito, larga peça de couro que desce 🗝 até o abdome; depois as calças ou perneiras, às quais se fixam imediatamente as botas com esporas.
Essas roupas duram muito, 🗝 são frescas, leves e protegem contra espinhos e galhos pontiagudos.
O vaqueiro, montado em um bom cavalo com uma grande sela 🗝 acolchoada, carrega na mão uma longa vara de ferro com uma ponta romba, com a qual ele afasta ou derruba 🗝 os bois frequentemente selvagens, e geralmente também um laço para apanhar os animais tímidos."
Vaqueiro Brasileiro, no estado da Bahia em 🗝 1910
Luíz da Câmara Cascudo, depois de traduzir o livro de Koster em 1942, disse:
[ 13 ] "Raramente o sertanejo derruba 🗝 uma rez com a vara de ferrão, como Koster descreveu, fielmente.
Era a forma unica em todo Brasil pecuario, reigistada nos 🗝 viajantes e naturalistas.
Atualmente o processo é puxar pela cauda, num brusco safanão, a mucica, quando o cavaleiro se emparelha com 🗝 o animal.
De onde nos veio essa derrubada pela mucica? Até quasi meados do seculo XIX não ha noticias sinâo pela 🗝 vara, assim Euclides da Cunha assistiu na Baía e lrineu Jofilí estudando a Paraíba em epoca recuada, nada cita que 🗝 lembre os nossos atuais puxadores de gado.
Em Portugal e Espanha não ha, quem conheça esse costume.
No nordeste ele é posterior 🗝 á Guerra do Paraguai mas já existia em 1880.
O depoimento de Koster comprova que até 1810 o sertão não conhecia 🗝 a destreza impressionante das mucicas."
Os registros mais antigos datam da década de 1870.
Antes já existiam evidências escritas e gráficas de 🗝 algo similar no México.
É provável que esta manifestações tenham surgido no México e de lá tenha ido para a Venezuela 🗝 e o Brasil.
No México era conhecido por Coleo ou Coleadero (de "cola" que significa cauda).
Um dos registros mais antigos sobre 🗝 o Coleo nos é dado pelo administrador e historiador jesuíta, Miguel Venegas, em 1739.
Em resposta às reclamações dos soldados -no 🗝 que é hoje Baja California Sur- que supostamente também foram forçados a exercer o ofício de Vaquero, Venegas ataca, dizendo:
[ 🗝 14 ] "O que diremos sobre as festas da marcaçao do gado? Aqui eles têm menos motivos para reclamar.
Porque, quando 🗝 há algumas cabeças para serem marcadas, é verdade que o soldado atende, mas para quê? Para ver e dar ordens.
Se 🗝 ele gosta, ele se diverte.
Porque os homens do campo acham este exercício muito divertido.
E vemos que em todas as fazendas 🗝 de gado, sem serem chamados, vêm todos os campeiros de todos os arredores, e por hawks bulls bet própria vontade se oferecem 🗝 para ajudar a os marcadores, sem outro interesse senão o prazer que recebem com a diversão desse exercício.
Mas se o 🗝 soldado não é um amador, vai primeiro por mera curiosidade; Colea três, ou quatro novilhos para o exercício.
E quando cansa, 🗝 volta para casa, deixando os índios trabalharem.
E isso é, o que eles chamam, ser "vaqueros" nas missões."
No século XVIII, o 🗝 Coleo era tão popular no México que muitos padres católicos a praticavam.
Em 1765, Pedro Tamarón Romeral, bispo de Durango no 🗝 México, ficou chocado com o coleo e criticou hawks bulls bet prática pelos padres:
[ 15 ] "As praças e lugares onde eles 🗝 praticam as touradas com vergonha pública e humilhação de si mesmos e com essa inclinação perversa também se exercitam em 🗝 colear o gado, cuja prática é dissonante para os referidos eclesiásticos, de notório risco e perigo para as suas vidas.
Ordenamos 🗝 a todos os homens ordenados, in sacris, que sob nenhum pretexto façam tais exercícios de touradas, colear, caçando o gado 🗝 mencionado sob pena de maior excomunhão."
O registro mais antigo da vaquejada no Brasil data de 1874, no Novo Cancioneiro, de 🗝 José de Alencar, onde o autor cita o uso da vara de ferrão como método principal, e puxando-os pela cauda 🗝 como método secundário:
[ 16 ] [ 17 ] [ 18 ] "Espera-o, porém, a pé firme o vaqueiro, que tem 🗝 por arma unicamente a hawks bulls bet vara de ferrão, delgada haste coroada de uma púa de ferro.
Com esta simples defeza topa 🗝 elle o touro no meio da testa e esbarra-lhe a furiosa carreira.
Outras vezes o boi, reconhecendo a superioridade do homem 🗝 na luta, tenta escapar-lhe a unha e dispara pelo matto.
Segue-o o vaqueiro sem toscanejar; e após elle rompe os mais 🗝 densos bamburraes.
Onde não parece que possa penetrar uma corsa, passa com rapidez do raio o sertanejo a cavallo; e não 🗝 descança emquanto não derruba a rez pela cauda.
O boi, que recobra a hawks bulls bet liberdade e habitua-se a ella, emprega para 🗝 conserval-a uma sagacidade admiravel.
Ninguem supporia que esse animal, pesado e lerdo, fosse susceptivel de tamanha agudeza."
As festas de apartação [ 🗝 editar | editar código-fonte ]
As fazendas de pecuária bovina extensiva da época não eram cercadas.
No mês de junho, quando passava 🗝 a estação chuvosa, os fazendeiros realizavam as chamadas "festas de apartação", em que reuniam dezenas de vaqueiros para buscar os 🗝 bois que se misturavam com os dos vizinhos, separar os que seriam comercializados e aqueles a serem ferrados ou castrados.
O 🗝 manejo do gado requeria habilidade e coragem.
Dupla de vaqueiros com seus trajes típicos feitos de couro, na caatinga nordestina.
Durante a 🗝 apartação, alguns bois, chamados de "marueiros" ou "barbatões", fugiam do rebanho e resistiam ao chamado do vaqueiro sendo perseguidos e 🗝 derrubados pela cauda.
Essa prática de pegar o boi no meio da caatinga, conhecida como "pegada de boi", conferia entre os 🗝 participantes respeito e fama para vaqueiros e seus cavalos.
O vaqueiro que derrubava um barbatão, além da fama, recebia um prêmio, 🗝 que podia ser o próprio animal vencido ou uma recompensa em dinheiro.
Pouco a pouco, essas iniciativas converteram-se em um ritual 🗝 festivo, atraindo não só os vaqueiros mas também a comunidade da região.
Na década de 1940, vaqueiros da Bahia e do 🗝 Ceará começaram a divulgar suas habilidades na lida com o rebanho, por meio de uma atividade que ficou conhecida como 🗝 "corrida de morão" (ou "mourão") e que se diferenciava da pegada de boi por realizarem-se no pátio das fazendas.
Os vaqueiros 🗝 desafiavam-se correndo, um de cada vez, atrás do boi em qualquer espaço do pátio.
Ganhava aquele que mais se destacasse na 🗝 puxada do boi.
Bolão de vaquejada [ editar | editar código-fonte ]
Esquema de uma vaquejada
Após alguns anos, pequenos fazendeiros de várias 🗝 partes do nordeste começaram a promover um novo tipo de vaquejada, onde os vaqueiros tinham que pagar uma quantia em 🗝 dinheiro, para ter direito a participar da disputa.
O dinheiro era usado para a organização do evento e para premiar os 🗝 vencedores.
As montarias, que eram formadas basicamente por cavalos nativos daquela região, foram sendo substituídas por animais de melhor linhagem.
O chão 🗝 de terra batida e cascalho, ao qual os peões estavam acostumados a enfrentar, deu lugar a uma superfície de areia, 🗝 com limites definidos e regulamento.
Cada dupla tinha direito a correr três bois.
O primeiro boi valia oito pontos, o segundo valia 🗝 nove e o terceiro boi correspondia a dez pontos.
Esses pontos eram somados e no final da vaquejada era feita a 🗝 contagem de pontos, a dupla que somasse mais pontos era campeã, e recebia um valor em dinheiro.
Esse tipo de vaquejada 🗝 com três bois foi e ainda é chamada de "bolão".
Parque de vaquejada
Nos anos 1960, começaram a ser disputadas as primeiras 🗝 vaquejadas na faixa dos seis metros.
A pista de dez metros surgiu a partir da década de 1980.[24]
As vaquejadas modernas se 🗝 tornaram um negócio.
Em 2013, movimentam cerca de 50 milhões de reais por ano, entre premiações, espetáculos e publicidade e envolviam 🗝 1.
500 empregados diretos e 5 mil indiretos.
Cada evento de vaquejada tem um investimento médio de 800 mil reais e um 🗝 vaqueiro iniciante investe cerca de 10 mil reais para começar no ramo.
[25] Em 2016, a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) 🗝 estimou em 4 mil o número de eventos realizados a cada ano no País.[26]
De acordo com a ABVAQ, a prática 🗝 se modernizou e passou a se autorregular para preservar a saúde de vaqueiros e animais.
A introdução do protetor de cauda, 🗝 por exemplo, é um dos cuidados com os bovinos para evitar danos à saúde do animal.
O equipamento é um rabo 🗝 artificial feito com uma malha de nylon que é fixado na base do rabo do boi e que reveste a 🗝 cauda.[26]
No Ceará, são realizados mais de 700 eventos de vaquejada por ano, que geram 600 mil empregos diretos e indiretos 🗝 e movimentam mais de R$ 14 milhões.
[27] Uma lei estadual de 2013 tentou regulamentar a vaquejada no estado, mas foi 🗝 considerada inconstitucional pelo STF.
Desde 2014, é proibida a realização de vaquejadas em Fortaleza e a divulgação na capital dos eventos 🗝 realizados em outros municípios.[28]
Em Pernambuco, uma associação de criadores de cavalo apurou que, em 2009, a atividade gerava mais de 🗝 120 mil empregos diretos e 600 mil indiretos no estado.[29]
Na Paraíba, a atividade é reconhecida como modalidade esportiva desde 2015.
Existem 🗝 mais de cem parques de vaquejada no estado, promovendo eventos de diversos portes.
Os maiores eventos ocorrem nos parques Ivandro Cunha 🗝 Lima (Campina Grande), Maria da Luz (Campina Grande) e Bemais (João Pessoa).
Esses três eventos distribuem mais de R$ 500 mil 🗝 em prêmios e estão entre os dez principais do país.[30]
No Rio Grande do Norte, são realizadas 400 vaquejadas por ano, 🗝 envolvendo a participação de 20 mil profissionais e cerca de 50 ou 60 mil pessoas incluindo os postos indiretos relacionados 🗝 à atividade.[31][32]
Em Alagoas, há 500 pistas destinadas a treinamentos e competições e cerca de 150 vaquejadas são realizadas anualmente, gerando 🗝 11 mil empregos diretos e movimentando R$ 5 milhões.
[33] A Assembleia Legislativa discute um projeto de lei que reconhece a 🗝 vaquejada como atividade esportiva e outro que a torna patrimônio cultural imaterial do estado.[34]
Na Bahia, a vaquejada é praticada há 🗝 mais de cem anos.
Desde 2014, a atividade integra o patrimônio cultural imaterial do estado e desde 2015, é reconhecida como 🗝 prática desportiva e cultural.
Seu principal evento anual é a vaquejada de Serrinha,[24] uma das mais tradicionais do país.[35]
A vaquejada, assim 🗝 como o rodeio, é repudiada pelas entidades de defesa animal brasileiras, em razão dos maus-tratos aos bois e cavalos que 🗝 participam dos eventos.[36]Bois
Entre as críticas, estão o ato de submeter os bois ao medo e desespero através de encurralamento e 🗝 agressões a choque elétrico e pancadas, no intuito de fazê-lo correr em fuga e hawks bulls bet descorna sem anestesia.
Os próprios atos 🗝 de perseguir o animal e puxar hawks bulls bet cauda também são considerados agressões pelos defensores dos animais.
Além disso, são relatadas com 🗝 certa frequência consequências muito nocivas da tração forçada na cauda e da derrubada do boi, tais como fraturas nas patas, 🗝 traumatismos e deslocamento da articulação da cauda ou até a hawks bulls bet amputação.[37]
Outro detalhe, reconhecido pelos próprios organizadores de vaquejadas, é 🗝 que o boi pode não conseguir se levantar após ser derrubado, caso em que o julgamento da prova é realizado 🗝 mesmo com o boi inerte no chão.[38]Cavalos
Pesquisas sugerem que os cavalos utilizados na vaquejada apresentam alterações físicas, bioquímicas e hematológicas 🗝 em decorrência do estresse associado ao exercício físico, à falta de uma rotina de treinamento adequado e às condições ambientais 🗝 inóspitas dos parques de vaquejada.
[39] Também se verifica uma alta frequência de desequilíbrios podais, provavelmente causados por técnicas inadequadas de 🗝 casqueamento e ferrageamento.
[40] Ainda, seu manejo sanitário nas vaquejadas é bastante deficitário quanto à prevenção e controle de doenças infecto-contagiosas, 🗝 fato agravado pela falha na fiscalização interestadual e principalmente pela falta de controle sanitário nos locais dos eventos, permitindo a 🗝 entrada de animais doentes, o que favorece a disseminação de suas doenças e põe em risco a saúde humana, em 🗝 particular dos tratadores.
[41] Os cavalos são atiçados a correr mediante golpes de esporas aplicados pelos vaqueiros e podem sofrer lesões 🗝 pela utilização do [[breque]] (ou professora), pois são instrumentos pesados que contém pontas afiadas que ficam em contato com a 🗝 pele do animal, muitas vezes causando lesões e fraturas.[1]
Além das consequências físicas nos animais, questões éticas entram em debate, como 🗝 o questionamento do embasamento moral de se explorar e agredir animais para fins de diversão, a validade de se chamar 🗝 de esporte um evento de entretenimento baseado por definição no abuso dos mesmos e o dilema da prevalência do valor 🗝 cultural deste tipo de atividade sobre o bem-estar e a dignidade dos bichos.[42]
Cavalos das raças Quarto de Milha (foto) e 🗝 Paint Horse são os preferidas para as corridas de vaquejada, por serem consideradas de melhor desempenho.[43]
Protesto em Brasília contra a 🗝 proibição da vaquejada.
A vaquejada, o rodeio e expressões artístico-culturais similares ganharão o status de manifestações da cultura nacional e serão 🗝 elevadas à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil.
É o que estabelece a Lei 13.
364/2016, sancionada sem vetos pela Presidência 🗝 da República e publicada no dia 30/11/2016 no Diário Oficial da União.
A nova lei tem origem no Projeto de Lei 🗝 da Câmara (PLC) 24/2016, aprovado no Senado em 1º de novembro.
A lei está em vigor desde 01/12/2016.
Em outubro, o Supremo 🗝 Tribunal Federal (STF) havia proibido a vaquejada, ao derrubar, por 6 votos a 5, uma lei do Ceará que regulamentava 🗝 a prática.
A maioria dos ministros argumentou que a prática causava maus-tratos aos animais.
A decisão do STF passou a servir de 🗝 referência para todo o país, e o tema gerou grande debate no Congresso Nacional.
Tramitam ainda no Senado outros dois projetos 🗝 (PLS 377/2016 e PLS 378/2016) que classificam a atividade como patrimônio cultural brasileiro e uma proposta aprovada de emenda à 🗝 Constituição (PEC 50/2016) que assegura a continuidade da prática, se regulamentada em lei específica que assegure o bem-estar dos animais.
Movimentação 🗝 na economia [ editar | editar código-fonte ]
De autoria do deputado José Augusto Rosa, do Partido da República de São 🗝 Paulo, o PLC 24/2016 foi relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), com voto favorável à matéria.
Em seu relatório, Otto Alencar 🗝 ressaltou a movimentação na economia local, pelo rodeio e a vaquejada, além do fato de que são manifestações "já há 🗝 muito cultivadas pela população de diversas regiões do País".
Além do relator, defenderam e apoiaram em Plenário a aprovação da proposta 🗝 os senadores José Agripino (DEM-RN), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Sérgio Petecão (PSD-AC), Raimundo Lira (PMDB-PB), Hélio José (PMDB-DF), Armando Monteiro (PTB-PE), 🗝 Magno Malta (PR-ES), Lídice da Mata (PSB-BA), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Deca (PSDB-PB), Edison Lobão (PMDB-MA), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) 🗝 entre outros.
O senador Roberto Muniz (PP - BA) ressaltou que existem ações de proteção ao animal e lembrou que as 🗝 práticas são tradições regionais:
- Há um desprezo do que é a cultura nordestina e, principalmente, do que é a cultura 🗝 do interior do nosso País.
Desprezo que a população urbana tem sobre as práticas culturais da população rural – ponderou.
Maus tratos 🗝 a animais [ editar | editar código-fonte ]
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi uma das poucas a discursar contra a 🗝 aprovação do projeto.
Ela sugeriu que a votação fosse adiada para que houvesse uma discussão mais aprofundada, mas não obteve sucesso.
Para 🗝 Gleisi, os senadores estão indo contra decisão do STF que considera a vaquejada inconstitucional por envolver maus tratos a animais.
Gleisi 🗝 e os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Reguffe (sem partido-DF) e outros registraram voto contrário ao projeto.
O senador Humberto Costa (PT-PE), 🗝 absteve-se de votar.
Além da vaquejada e do rodeio, a nova lei estabelece como patrimônio cultural imaterial do Brasil atividades como 🗝 as montarias, provas de laço, e apartação; bulldogging; provas de rédeas; provas dos Três Tambores, Team Penning e Work Penning, 🗝 paleteadas, e demais provas típicas, tais como Queima do Alho e concurso do berrante, bem como apresentações folclóricas e de 🗝 músicas de raiz.
Já são reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Brasil: Arte Kusiwa (pintura corporal e arte gráfica Wajãpi), Cachoeira 🗝 de Iauaretê (lugar sagrado dos povos indígenas dos Rios Uapés e Papuri), Bumba Meu Boi do Maranhão, Fandango Caiçara, Feira 🗝 de Caruaru, Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis (GO), Frevo, Samba, modo artesanal de fazer queijo de Minas nas 🗝 regiões do Serro e das serras da Canastra e do Salitre, ofício das Baianas de Acarajé, Ofício dos Mestres de 🗝 Capoeira, e o Tambor de Crioula do Maranhão.
Em virtude do crescimento da importância econômica da atividade e das críticas levantadas 🗝 quanto aos maus-tratos aos animais envolvidos, muitas têm sido as iniciativas de proibição, regulamentação ou reconhecimento legal da atividade, em 🗝 âmbitos municipais, estaduais e federal.[44]
A profissão de peão de vaquejada foi regulamentada no Brasil pela Lei nº 10.
220, de 11 🗝 de abril de 2001,[45] que considera "atleta profissional o peão de rodeio...
Entendem-se como provas de rodeios as montarias em bovinos 🗝 e equinos, as vaquejadas e provas de laço, promovidas por entidades públicas ou privadas, além de outras atividades profissionais da 🗝 modalidade organizadas pelos atletas e entidades dessa prática esportiva".Lei 6.265/2012 (Piauí)
Vaqueiros na BR-343, no Piauí.
A vaquejada foi regulamentada no Piauí 🗝 pela lei 6.
265/2012, de autoria do deputado Mauro Tapety (PMDB) e sancionada em 27 de agosto e 2012 pelo governador 🗝 Wilson Martins.[46][47]
PL 255/2015 (Maranhão)
O projeto de autoria do deputado estadual Vinícius Louro (PR) foi aprovado na assembleia legislativa e seguiu 🗝 para sanção ou veto do governador Flávio Dino (PCdoB).[48]Lei 15.299/2013 (Ceará)
No dia 22 de novembro de 2012, o deputado estadual 🗝 Welington Landim (PSB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Ceará que regulamentava a vaquejada como prática desportiva 🗝 e cultural no estado.
À época, o autor do projeto alegou que o propósito era de fazer com que as pistas 🗝 tivessem as condições necessárias para que o gado e o vaqueiro sofressem menos no esporte, que seria o mais popular 🗝 da região Nordeste e representante da cultura regional.
Seu filho, o então prefeito da cidade de Brejo Santo, era proprietário de 🗝 um haras e organizador da vaquejada do Parque Zequinha Chicote.[49]
Aprovada em 20 de dezembro, a lei foi sancionada pelo governador 🗝 em exercício Domingos Filho, do PMDB, em 8 de janeiro de 2013.
Porém, a lei aprovada em tempo recorde (passou por 🗝 quatro comissões e pelo plenário em menos de um mês) provocou a revolta de movimentos de defesa dos direitos dos 🗝 animais.
Geuza Leitão, presidente da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa) no Ceará, alegou que os bois sofrem maus-tratos durante tais 🗝 eventos, o que seria um desrespeito ao artigo 225 da Constituição Brasileira, que proíbe práticas que submetam os animais à 🗝 crueldade.[50]
Após a aprovação da lei 15.
299 do Ceará, a Procuradoria da República no Ceará (PR-CE), representada por Alessander Sales, classificou-a 🗝 como inconstitucional.
Ainda em janeiro de 2013, a PR-CE encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) uma representação de ação direta 🗝 declaratória de inconstitucionalidade (Adin) para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na representação a PR-CE concluiu que a vaquejada submete os 🗝 animais nela envolvidos (touros, novilhos e cavalos) a maus-tratos, violando assim o artigo 225 da Constituição Federal.
Enquadrou a prática em 🗝 situação análoga à de duas precedentes: as rinhas de galo no Rio de Janeiro e a farra do boi, ambas 🗝 já reconhecidas anteriormente pelo próprio STF como práticas que envolvem maus-tratos aos animais.
Em 1997, no caso da farra do boi, 🗝 a questão cultural também era levantada, e o STF havia considerado que mesmo as manifestações culturais não podem se realizar 🗝 com maus-tratos a animais.
[51][52] Em 31 de maio de 2013, a Adin 4.
983 foi impetrada no STF, mas somente em 🗝 julho foi recebida pelo relator, o ministro Marco Aurélio Mello.
[53] Em outubro de 2013, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, 🗝 enviou parecer ao STF reforçando a posição da PR-CE.
Segundo o procurador, a prática é inconstitucional, ainda que realizada em contexto 🗝 cultural.[54]
No dia 6 de outubro de 2016, o STF decidiu, por 6 votos a 5, que a vaquejada fere os 🗝 princípios constitucionais de preservação do meio ambiente e, portanto, a lei estadual do Ceará que considerava esta atividade uma manifestação 🗝 cultural não poderia receber a proteção legal.
Votaram pela inconstitucionalidade da lei cearense os ministros Marco Aurélio Mello, relator do caso, 🗝 Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e a presidente Cármen Lúcia.
Para o relator, é "intolerável a conduta 🗝 humana autorizada pela norma estadual atacada".[55][6]Lei 10.428/2015 (Paraíba)
Em janeiro de 2015, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou a lei 10.
428, 🗝 de autoria do deputado Doda de Tião, do PTB, reconhecendo a vaquejada como modalidade esportiva no estado.
A aprovação gerou críticas 🗝 de ativistas e organizações de defesa dos direitos dos animais, que alegam que a atividade promove maus-tratos aos animais.
À época, 🗝 o presidente da Federação Paraibana de Parques de Vaquejadas defendeu a lei, alegando a existência de um regulamento técnico que 🗝 define normas para garantir a integridade física dos animais, proibindo o uso de objetos cortantes ou pontiagudos.
[56] O autor da 🗝 lei, o deputado Doda de Tião, do PTB, que é fazendeiro e criador de cavalos,[57] argumentou que a vaquejada está 🗝 inserida na cultura nordestina e que, com o passar do tempo, se profissionalizou e se consolidou empregando pessoas nas fazendas 🗝 e haras, como médicos veterinários, motoristas, vaqueiros, músicos e vendedores autônomos.[58]Lei 13.200/2014 (Bahia)
No dia 10 de novembro de 2014, o 🗝 deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) protocolou o projeto de lei 20.
983/2014 na Assembleia Legislativa da Bahia, pretendendo a incorporação da 🗝 vaquejada ao patrimônio cultural imaterial do estado.
O projeto foi encaminhado ao plenário no dia 19 de novembro, com parecer favorável 🗝 do deputado Mário Negromonte Júnior, aprovado em primeira e segunda discussões na mesma data e seguiu para apreciação do governador 🗝 Jaques Wagner (PT) que o sancionou no dia 28 como lei 13.200/2014.[59][24]Lei 13.454/2015 (Bahia)
Em novembro de 2015, o governador Rui 🗝 Costa sancionou a lei estadual 13.
454/2015, de autoria do deputado estadual Eduardo Salles, que regulamentou a vaquejada como prática desportiva 🗝 e cultural na Bahia e instituiu medidas para combater os maus-tratos aos animais durante o evento, tais como a presença 🗝 obrigatória de veterinário e o banimento dos arreios, entre outras.[60]
PL 60/2015 (Alagoas)
Em setembro de 2015, a Assembleia Legislativa de Alagoas 🗝 aprovou por unanimidade em primeira discussão o projeto de lei 60/2015, de autoria do deputado Dudu Hollanda (PSD), que reconhece 🗝 a vaquejada como atividade esportiva no estado.
A matéria aguarda ser apreciada em segunda discussão antes de seguir para sanção ou 🗝 veto do governador Renan Filho (PMDB),[61] que já declarou apoio à causa.[62]4.381/2013 (Teresina)
A vaquejada foi regulamentada na capital do Piauí 🗝 por meio da lei 4.
381/2013, de autoria do vereador Urbano Eulálio.
O projeto sofreu veto do prefeito, mas a câmara municipal 🗝 derrubou o veto e a lei entrou em vigor em 2013.
Em 2016, a vereadora Teresa Britto (PV) declarou intenção de 🗝 solicitar revogação da lei na câmara municipal, após constatar maus-tratos aos animais durante vistoria a um evento realizado no Parque 🗝 de Exposições Dirceu Arcoverde.[63]Lei 10.
186/2014 (Fortaleza)
Em junho de 2013, a vereadora Toinha Rocha do PSOL apresentou projeto de lei na 🗝 Câmara de Vereadores da capital cearense visando proibir a realização de vaquejadas e rodeios em Fortaleza, bem como a divulgação 🗝 e publicidade de eventos do gênero que ocorrerem em outras localidades.
O projeto proibia também quaisquer eventos que exponham animais a 🗝 maus-tratos, crueldade ou sacrifícios.
[64] Aprovada em 2014 sob o número 10.
186, a lei foi sancionada pelo prefeito Roberto Cláudio (PROS) 🗝 e publicada no Diário Oficial do município no dia 16 de maio daquele ano, entrando em vigor 30 dias depois.[28]
Aparições 🗝 na mídia [ editar | editar código-fonte ]
No dia 1 de maio de 2016, a vaquejada foi a sexta modalidade 🗝 a ser apresentada na série Jogos do Mundo, exibida pelo Esporte Espetacular.
[65] Ao anunciar que esta modalidade seria exibida, o 🗝 programa recebeu uma série de críticas, que diziam que o programa estava promovendo a crueldade contra animais.
[66] Um abaixo-assinado na 🗝 internet foi criado exigindo que o programa não exibisse a matéria.[67]Referências
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