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Sem regulamentação, Brasil deixa de arrecadar R$ 3 bilhões por ano porque brasileiros vão aos cassinos em smash casa de apostas outros países
As 🍋 apostas e os jogos de azar são práticas milenares. O que hoje pode ser feito através da tela de um 🍋 computador ou na palma da mão, pelo celular, sucedeu registros na história de jogos e apostas feitos por flechas, arremessos 🍋 de pedras ou até mesmo dados elaborados a partir de ossos ou pedras. E, diferentemente de quando os alvos de 🍋 apostas eram armas, animais e até mesmo pessoas, hoje o mercado de apostas e de jogos de azar movimenta bilhões 🍋 de dólares por ano em smash casa de apostas todo o mundo e esse faturamento bilionário provoca discussões sobre a regulamentação do setor.
Aprovado 🍋 em smash casa de apostas julho de 2024, o projeto de lei 3626/2024 incorpora a medida provisória 1182/2024 editada pelo presidente Luiz Inácio 🍋 Lula da Silva e inaugura uma nova distribuição de arrecadação sobre as apostas esportivas, com a taxação de 18% sobre 🍋 o lucro das casas de apostas e até 30% para os apostadores que ultrapassarem o teto de isenção do imposto 🍋 de renda, de R$ 2.112,00, além de novas exigências para que as casas de apostas possam operar de maneira legal 🍋 no Brasil. Segundo o Ministério da Fazenda, a estimativa é que, com essa taxação, a União arrecade entre R$ 6 🍋 bilhões e R$ 12 bilhões em smash casa de apostas impostos anualmente.
Requisitos para operar no Brasil
Além do repasse de 18% dos lucros, as 🍋 casas de apostas devem pedir autorização para atuar no Brasil e ter sede em smash casa de apostas solo nacional. A autorização custa 🍋 R$ 30 milhões, com validade de três anos, e para a smash casa de apostas aprovação serão analisadas ainda a documentação, reputação e 🍋 avaliação de capacidade técnica e financeira.
A autorização exige também a adoção de canais de atendimento aos apostadores, de mecanismos contra 🍋 lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e a proliferação de armas de destruição em smash casa de apostas massa, de ações contra o 🍋 vício em smash casa de apostas jogos e de mecanismos para evitar a manipulação de resultados.
Segurança para ambos os lados
Apesar de extensa, a 🍋 regulamentação deve garantir a segurança necessária para atrair novas casas de aposta e, principalmente, para os apostadores, que agora estarão 🍋 protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Segundo dados da Sportrader, consultoria que acompanha possibilidades de fraude em smash casa de apostas mais 🍋 de 400 casas de apostas pelo mundo, em smash casa de apostas 2024, o Brasil foi o país com mais “possíveis casos de 🍋 fraude”, com 152 casos; o segundo colocado, a Rússia, somou 92 casos.
E é exatamente a contenção de fraudes um dos 🍋 principais pontos a favor da regulamentação, na análise de José Roberto Macri Júnior, pós-doutorando na Faculdade de Direito de Ribeirão 🍋 Preto (FDRP) da USP. “Em um mercado que envolve quantias tão significativas, podem existir pessoas que procuram obter vantagens patrimoniais 🍋 indevidas. Então, além da arrecadação, a regulamentação vem no sentido de prevenção de fraudes.” Dispositivos do projeto de lei proíbem 🍋 a participação de donos de casas de apostas em smash casa de apostas times profissionais, exige que as casas de apostas criem mecanismos 🍋 de segurança e integridade e prevê sanções para quem atentar contra a integridade esportiva ou gerar incerteza nos resultados.
Macri Junior 🍋 discutiu esse assunto no 2⁰ workshop de pós-doutorandos da FDRP Cassinos e Jogos Online: vantagens, riscos e legislação. O evento 🍋 contou com duas mesas de discussão sobre o tema e ocorreram debates sobre a história dessas práticas, a legislação e 🍋 qual o seu impacto e formas de prevenção contra fraudes.
Outro aspecto que o projeto de lei aborda é a luta 🍋 pela saúde mental dos apostadores. Segundo Lucas Fernandes da Costa, também pós-doutorando na FDRP e participante do workshop, não regulamentar 🍋 o setor é estigmatizar os jogadores. “Quando você não tem uma regulamentação sobre essas práticas, elas acabam sendo marginalizadas e 🍋 estigmatizadas. Isso traz uma série de consequências para os jogadores, principalmente para aqueles que têm alguma patologia relacionada ao jogo.”
Além 🍋 das apostas esportivas
Apesar de ser o ponto principal do debate e assunto recorrente nos noticiários, a regulamentação das apostas esportivas 🍋 não foi a única proposta debatida. O PL 442/91, em smash casa de apostas debate há mais de 30 anos, busca regulamentar os 🍋 jogos de azar como cassinos, jogo do bicho, bingo e caça-níqueis.
O projeto pretende seguir o mesmo modelo do PL 3626/2024, 🍋 ou seja, através de uma licença paga, os interessados poderiam operar esses jogos de maneira legal. No caso dos cassinos, 🍋 a ideia é permitir apenas um espaço físico por Estado, com exceção de Minas Gerais e Rio de Janeiro com 🍋 dois e São Paulo com três. Quando foram proibidos pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra, em smash casa de apostas 1946, existiam 71 🍋 cassinos em smash casa de apostas funcionamento no Brasil. Com o projeto de lei serão, no máximo, 31.
Segundo Victor Gabriel de Oliveira Rodriguez, 🍋 professor de Direito Penal da FDRP e estudioso do tema, assim como na regulamentação das apostas esportivas, um dos principais 🍋 argumentos do PL dos jogos de azar é a arrecadação de impostos. “O argumento mais forte para regulamentar é que 🍋 o brasileiro que tem dinheiro para jogar nos cassinos vai para fora do Brasil. Regulamentar é uma forma de entrar 🍋 nesse mercado e vigiar.” Para se ter uma ideia, entre 2024-2024, os brasileiros gastaram cerca de R$ 2 bilhões em 🍋 smash casa de apostas sites de apostas e casas de apostas no exterior. O levantamento é da EVN Media, site especializado na análise 🍋 de desempenho de jogos on-line. Já a perda de arrecadação anual por falta de uma legislação sobre o tema pode 🍋 chegar aos R$ 3 bilhões nos dias de hoje.
Todavia, a regulamentação dos cassinos não traz apenas coisas boas; segundo Rodriguez, 🍋 apesar de os cassinos fortalecerem a economia das cidades e, principalmente, o setor de serviços, atividades ilícitas podem nascer no 🍋 seu entorno. “Normalmente, perto dos cassinos, sempre haverá uma economia forte, principalmente setor de serviços como comércios, restaurantes e lojas 🍋 de roupas. Porém, dependendo de como for formatado, pode haver roubo, drogas e prostituição.”
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No mundo do futebol brasileiro, há muitas histórias de sucesso e superação. Uma delas é a do meio-campista Carballo e o clube Gremio.
Carballo, cujo nome completo é Thiago Carballo, é um jogador de futebol talentoso que nasceu na Argentina, mas foi no Brasil que ele encontrou smash casa de apostas verdadeira casa. Ele se juntou ao Gremio em smash casa de apostas 2024 e, desde então, tem sido uma peça fundamental no meio-campo do time.
Por outro lado, o Gremio é um dos clubes de futebol mais tradicionais e vitoriosos do Brasil. Fundado em smash casa de apostas 1903, o clube tem uma longa e rica história no futebol nacional e internacional.
A parceria entre Carballo e o Gremio é verdadeiramente uma história de sucesso. Desde a chegada de Carballo, o time teve um desempenho impressionante em smash casa de apostas campeonatos nacionais e internacionais. Além disso, a habilidade e paixão de Carballo pelo futebol inspiraram muitos jogadores mais novos no clube e no Brasil.
Em resumo, a história de Carballo e o Gremio é uma história de sucesso e inspiração no futebol brasileiro. Com seu talento e determinação, Carballo se tornou uma peça fundamental no time do Gremio e um modelo a ser seguido por jogadores de futebol de todas as idades.
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